Salário Maternidade 2025 - Quem Tem Direito e Como Solicitar

A chegada de um filho transforma tudo, inclusive a rotina financeira da família. Em meio às mudanças, garantir o apoio financeiro oferecido pelo governo pode aliviar muitas preocupações. É nesse momento que entra o salário maternidade, um direito essencial de muitas mulheres brasileiras.

Apesar de ser um benefício previsto por lei, ainda existem muitas dúvidas sobre quem tem direito, como funciona o processo de solicitação e quais são os documentos exigidos. Por isso, neste artigo, vamos esclarecer todos os pontos importantes e mostrar como solicitar seu salário maternidade em 2025 sem complicações.

Se você está grávida, adotando uma criança ou é MEI/autônoma e quer entender como acessar esse recurso, leia até o final. Você vai descobrir tudo o que precisa saber para garantir esse benefício com segurança e agilidade.

O que é o salário maternidade?

O salário maternidade é um benefício pago pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) às pessoas que se afastam de suas atividades profissionais por motivo de nascimento de filho, adoção, guarda judicial para fins de adoção ou aborto espontâneo (em casos previstos em lei).

Esse benefício tem como objetivo oferecer proteção à maternidade e garantir estabilidade financeira durante o período de adaptação com o novo membro da família. O valor e o tempo de pagamento variam de acordo com o tipo de vínculo trabalhista e com a categoria da segurada.

Quem tem direito ao salário maternidade em 2025?

Em 2025, têm direito ao salário maternidade:

Trabalhadoras com carteira assinada (CLT), inclusive empregadas domésticas.
Contribuintes individuais, facultativas e MEIs (desde que cumpram a carência mínima exigida).
Seguradas especiais (como trabalhadoras rurais, pescadoras artesanais e indígenas).
Desempregadas que ainda estejam no período de graça (prazo em que continuam seguradas mesmo sem contribuir).
Adotantes ou pessoas com guarda judicial para fins de adoção.

Importante: para contribuintes que não possuem vínculo empregatício (como MEI ou autônoma), é necessário ter contribuído por pelo menos 10 meses antes do parto ou da adoção para ter direito ao benefício.

Duração do benefício

A duração do pagamento do salário maternidade varia conforme o motivo do afastamento:

Nascimento de filho: 120 dias.
Adoção ou guarda para fins de adoção: 120 dias, independentemente da idade da criança.
Aborto espontâneo ou previsto em lei: 14 dias, com atestado médico.

Esses períodos são padronizados e não podem ser reduzidos nem ampliados, salvo exceções previstas em acordos coletivos ou casos judiciais específicos.

Como solicitar o salário maternidade em 2025

1. Para quem tem carteira assinada

Se você trabalha registrada em regime CLT, o pedido do salário maternidade deve ser feito diretamente ao empregador, que é o responsável por pagar o benefício e depois ser reembolsado pelo INSS.

O que fazer:

Entregar o atestado médico indicando a data de afastamento (normalmente, até 28 dias antes do parto).
Em casos de adoção ou guarda judicial, apresentar os documentos legais que comprovam a situação.

2. Para MEIs, autônomas, desempregadas ou contribuintes individuais

Nestes casos, o pedido é feito diretamente ao INSS, de forma online, por meio do site ou aplicativo Meu INSS.

Passo a passo:

Acesse meu.inss.gov.br ou baixe o aplicativo no celular.
Faça login com seu CPF e senha (Gov.br).
Clique em “Agendamentos/Solicitações” > “Novo Requerimento”.
Digite “salário maternidade” e selecione o serviço correspondente.
Preencha as informações solicitadas e anexe os documentos exigidos (atestados, certidão de nascimento, etc.).
Aguarde a análise do pedido. Você pode acompanhar o andamento pelo mesmo portal.

Quais documentos são exigidos?

Os documentos variam de acordo com o motivo do afastamento e a categoria da segurada. Veja os principais:

Documento de identificação com foto e CPF.
Certidão de nascimento da criança (ou de natimorto, nos casos específicos).
Termo de guarda ou sentença de adoção (para adotantes).
Atestado médico original (em caso de afastamento antes do parto ou por aborto legal).
Comprovantes de contribuição (para MEIs, autônomas ou desempregadas).
Documentos que comprovem vínculo empregatício, se necessário.

Quando solicitar o salário maternidade?

O ideal é fazer o pedido do salário maternidade a partir de 28 dias antes da data prevista para o parto, ou assim que ocorrer o nascimento ou a adoção. Quanto antes o pedido for feito, mais rápido será o início do pagamento.

Para MEIs, autônomas e desempregadas, o INSS só realiza o pagamento após o nascimento ou evento que gera o direito, não antes, como ocorre com trabalhadoras CLT.

Valor do salário maternidade: quanto vou receber?

O valor do salário maternidade varia conforme o tipo de vínculo da segurada com a Previdência Social. A seguir, explicamos detalhadamente como funciona esse cálculo para cada perfil:

🧾 1. Empregadas com carteira assinada (CLT)

As funcionárias contratadas formalmente recebem o salário maternidade no valor igual ao seu salário mensal, conforme registrado na carteira de trabalho.

💡 Exemplo prático:
Se uma funcionária recebe R$ 2.500,00 por mês, esse será o valor do salário maternidade pago durante os 120 dias de licença. O empregador continua pagando o salário normalmente durante o afastamento e depois é reembolsado pelo INSS.

📊 2. Contribuintes individuais, facultativas e MEIs

Para quem contribui de forma autônoma — como profissionais liberais, MEIs ou donas de casa que pagam o INSS — o valor do benefício é calculado com base na média dos 12 últimos salários de contribuição anteriores ao mês do parto, adoção ou guarda.

💡 Exemplo prático:
Se uma autônoma contribuiu com valores variados nos últimos 12 meses (por exemplo, entre R$ 300 e R$ 600), o INSS somará esses valores e dividirá por 12 para chegar à média mensal. Esse valor médio será o valor do salário maternidade que ela receberá mensalmente por 120 dias.

⚠️ Atenção: Quem começou a contribuir há menos de 12 meses terá a média calculada com base nos meses disponíveis, desde que tenha cumprido o mínimo de 10 contribuições (carência obrigatória).

🌾 3. Seguradas especiais (trabalhadoras rurais, pescadoras artesanais, indígenas)

Seguradas que exercem atividade rural de forma individual ou em regime de economia familiar, e que se enquadram como seguradas especiais, têm direito ao salário maternidade no valor de um salário mínimo vigente.

📌 Em 2024, o salário mínimo é de R$ 1.412,00. O valor para 2025 será atualizado pelo governo federal e poderá sofrer reajuste com base na inflação.

💡 Importante: Mesmo sem contribuições mensais em dinheiro, essas seguradas precisam comprovar a atividade rural por pelo menos 10 meses anteriores ao parto ou adoção, com documentos como notas fiscais de produção agrícola, declaração de sindicato rural, entre outros.

🚫 4. Desempregadas

Mulheres que perderam o vínculo empregatício, mas ainda estão no chamado período de graça do INSS (tempo em que permanecem seguradas mesmo sem contribuir), também podem receber o benefício. Nesse caso, o valor é calculado com base na média dos últimos 12 salários de contribuição realizados antes da perda do vínculo.

💡 Exemplo prático:
Se uma mulher foi demitida e, nos 12 meses anteriores, contribuía com uma média de R$ 1.800,00, esse será o valor do benefício. Mas atenção: é necessário estar dentro do período de graça — que pode ser de até 12, 24 ou 36 meses, dependendo da situação.

Dicas para garantir a aprovação rápida

Tenha todos os documentos digitalizados e legíveis antes de iniciar o pedido.
Verifique seu histórico de contribuições no site Meu INSS antes de solicitar o benefício.
Se for MEI ou autônoma, evite atrasos nas contribuições mensais para não prejudicar o cálculo ou gerar indeferimentos.
Caso haja indeferimento, é possível entrar com recurso administrativo pelo próprio portal.

O que fazer se o benefício for negado?

Se o seu pedido de salário maternidade for indeferido (negado), você pode:

Verificar o motivo da negativa acessando o Meu INSS.
Corrigir eventuais pendências ou documentos faltantes.
Solicitar um recurso administrativo dentro do prazo de 30 dias.
Se o problema persistir, buscar orientação com um advogado especializado em direito previdenciário ou assistência gratuita do INSS.

Conclusão

O salário maternidade é um direito garantido por lei e representa um alívio financeiro em um dos momentos mais intensos da vida familiar: a chegada de um filho. Saber quem tem direito e como solicitar faz toda a diferença para não perder prazos nem enfrentar complicações desnecessárias.

Agora que você já tem todas as informações essenciais, aproveite para se planejar, reunir os documentos com antecedência e garantir esse benefício da forma mais rápida e segura possível. Se este conteúdo te ajudou, compartilhe com outras mães — conhecimento é cuidado!

Saiba mais sobre o salário maternidade.